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Mostrando postagens de Novembro 18, 2010

SOS URGENTE!

Projeto de lei pode aumentar desmate e enfraquecer Ibama
Em tramitação no Senado, texto prevê que só Estados poderiam multar desmatadores

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O governo quer aprovar no Congresso um projeto de lei que pode aumentar o desmatamento e reduzir o rigor nos licenciamentos ambientais.
O projeto, originário da Câmara e em tramitação no Senado, tira do Ibama o poder de fiscalizar desmates.
O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção do ambiente.
Mas uma emenda de última hora, de deputados da Amazônia, diz que a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. "Como são os Estados que licenciam desmatamento, se o cara podia desmatar 2 hectares e desmata 10, só quem vai poder multá-lo é o Estado", diz Nilo Dávila, do Greenpeace. "Vai ser uma chuva de processos."
O projeto de lei também determina que obras de imp…

CAMINHANDO E CRIANDO

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